Em julho de 2025, o presidente Lula assinou o decreto que criou a modalidade Carro Sustentável dentro do programa Mover. A medida, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros ...

Posição mostra-se adequada ao reconhecer natureza interpretativa da lei, promovendo um modelo de interpretação que privilegia ...

A indefinição sobre a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá PIS, Cofins e IPI na Reforma Tributária de 2027, preocupa investidores. O governo deve propor uma alíquota ...

A redução do IPI a zero para veículos de entrada já começa a impactar preços e vendas de carros populares no Brasil. Para se ...